Termos de Uso

Termos de Uso
Selah D'or — Daniel Silva Alves, CNPJ 52.193.355/0001-01
Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da Selah D'or, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações brasileiras aplicáveis. Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação

  • Nome Fantasia: Selah D'or
  • Titular: Daniel Silva Alves
  • CNPJ: 52.193.355/0001-01
  • Endereço: Estrada do Calundu, nº 91 – Lagoa Salgada, Feira de Santana – BA, CEP 44083-624, Brasil
  • E-mail: contato@selahdor.shop
  • WhatsApp: (75) 98198-7551
  • Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, com retorno em até 24h úteis

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
  • Praticar ações que comprometam o funcionamento, segurança ou integridade da plataforma
  • Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia e por escrito da Selah D'or
  • Inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização

3. Cadastro e Conta do Usuário

O site permite a criação de conta pelo cliente para facilitar o acompanhamento de pedidos e futuras compras. O usuário é integralmente responsável por:

  • Manter o sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha)
  • Todas as atividades realizadas em sua conta
  • Notificar imediatamente a Selah D'or em caso de uso não autorizado de sua conta

A Selah D'or não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido das credenciais pelo próprio usuário ou por terceiros.

4. Produtos

A loja comercializa semijoias femininas com banho em ouro, acabamento em tom de ouro branco e peças em prata 925, além de acessórios com aplicação de pedras como zircônia. As páginas de cada produto contêm informações sobre materiais, características, medidas e preço. As imagens são produzidas para representar fielmente as peças, podendo apresentar pequenas variações de tom ou reflexo de luz conforme o monitor utilizado, sem alteração das características essenciais do produto.

5. Preços e Disponibilidade

Os preços são exibidos em Reais (R$) e são válidos no momento da compra, sujeitos a alterações sem aviso prévio. A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente poderá optar por:

  • Reembolso integral do valor pago
  • Substituição por produto equivalente, quando disponível e mediante concordância do cliente

6. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo checkout Yampi e pelo intermediador financeiro App Max, plataformas seguras e certificadas. A Selah D'or não armazena dados completos de pagamento, como números de cartão de crédito. As condições de pagamento, formas aceitas e opções de parcelamento são exibidas no momento do checkout.

7. Envio e Entrega

O envio do pedido ocorre após a confirmação do pagamento, por meio da plataforma Melhor Envio. O prazo estimado de entrega varia conforme a região de destino, contado a partir da data de postagem:

  • Sudeste e Sul (SP, RJ, MG, ES, PR, SC, RS): 6 a 10 dias úteis
  • Centro-Oeste e Nordeste (GO, MT, MS, DF, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA): 8 a 15 dias úteis
  • Norte (PA, AM, RO, RR, AC, AP, TO): 12 a 20 dias úteis

O cliente é responsável pela exatidão dos dados de entrega informados no pedido. Endereços incorretos ou incompletos podem ocasionar atrasos ou devolução do pedido, sem direito a reenvio gratuito nesses casos.

8. Cancelamento

O pedido pode ser cancelado antes do envio. Para solicitar o cancelamento, entre em contato pelos canais oficiais:

Após o envio, o cancelamento não é mais possível, aplicando-se as regras da Política de Reembolso e Devolução disponível no site.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições completas estão descritas na Política de Reembolso e Devolução, disponível no site. O direito de arrependimento pode ser exercido em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, com reembolso integral incluindo frete, conforme o art. 49 do CDC. Em caso de conflito entre estes Termos e a Política de Reembolso e Devolução, prevalece o documento mais específico para o caso.

10. Garantia

A Selah D'or oferece garantia de 2 (dois) anos contra defeitos de fabricação em todos os seus produtos. As condições completas de cobertura e acionamento estão descritas na Política de Garantia disponível no site.

11. Responsabilidade

A Selah D'or não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos
  • Desgaste natural pelo uso
  • Atrasos causados por fatores externos, como transportadoras, condições climáticas ou situações de força maior
  • Problemas decorrentes de dados de entrega incorretos informados pelo cliente

Estas limitações não afastam nem restringem os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Selah D'or — incluindo textos, imagens, logotipos, layout, marca e demais elementos visuais — é de propriedade exclusiva de Daniel Silva Alves e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa, sob pena das sanções legais cabíveis.

13. Cookies e Privacidade

O site utiliza cookies para funcionamento, análise e melhoria da experiência do usuário. As informações completas sobre coleta e tratamento de dados pessoais estão disponíveis na Política de Privacidade, acessível no rodapé do site.

14. Links de Terceiros

O site pode conter links para páginas externas. A Selah D'or não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de sites de terceiros, sendo o acesso a esses links de inteira responsabilidade do usuário.

15. Atualizações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de serviço. Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por e-mail ou por aviso destacado no site. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

16. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – BA para dirimir quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao juizado especial de sua comarca.