Aviso legal

Aviso Legal
Selah D'or — Daniel Silva Alves, CNPJ 52.193.355/0001-01
Última atualização: junho de 2026

Este Aviso Legal tem como objetivo fornecer informações gerais sobre a atuação da Selah D'or, em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto do E-commerce (nº 7.962/2013) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Identificação

  • Nome Fantasia: Selah D'or
  • Titular: Daniel Silva Alves
  • CNPJ: 52.193.355/0001-01
  • Endereço: Estrada do Calundu, 91 – Lagoa Salgada, Feira de Santana – BA, CEP 44083-624 – Brasil
  • E-mail: contato@selahdor.shop

2. Natureza das Atividades

A Selah D'or atua no comércio eletrônico de acessórios e semijoias, realizando vendas diretamente ao consumidor por meio da loja online selahjoias.shop.

3. Informações dos Produtos

As informações dos produtos são apresentadas de forma clara, incluindo materiais, características, medidas e orientações de uso.

As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de tonalidade no banho dourado ou prateado (variação de até 10% conforme lote de fabricação), sem alteração das características essenciais do produto, como material base, formato e dimensões.

Os produtos comercializados são semijoias — peças banhadas em ouro ou ródio sobre base metálica — não sendo classificados como joias de ouro maciço ou prata pura.

4. Limitação de Responsabilidade

A Selah D'or não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos pelo consumidor
  • Desgaste natural decorrente do uso contínuo
  • Indisponibilidade temporária do site causada por casos fortuitos, força maior, falhas de infraestrutura de terceiros (servidores de hospedagem, provedores de internet ou ataques cibernéticos externos)

Esta restrição não exclui nem restringe os direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações vigentes.

5. Segurança e Proteção de Dados

O site adota as seguintes medidas técnicas e administrativas para proteção das informações dos usuários:

  • Certificado SSL (HTTPS) para criptografia das comunicações entre o navegador e o servidor
  • Criptografia de dados confidenciais, como informações de pagamento
  • Acesso restrito a dados pessoais, limitado apenas a colaboradores autorizados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e está detalhado na Política de Privacidade disponível neste site.

6. Compromisso com o Consumidor

A Selah D'or atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com o Decreto do E-commerce (nº 7.962/2013), prezando por transparência nas informações e respeito aos direitos do consumidor em todas as etapas da compra.

7. Atualizações deste Aviso

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, sendo válida a versão vigente na data de uso do site. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail cadastrado ou mediante aviso em destaque na página inicial do site, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

8. Legislação Aplicável e Foro Competente

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana – BA para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o juizado especial de seu domicílio, conforme facultado pelo Código de Defesa do Consumidor.